Proteção de Dados

Política de Privacidade

O SINPROFRAN respeita a privacidade dos usuários do site e se compromete a tratar os dados pessoais recebidos de forma segura e compatível com a LGPD.

O Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos de Franca/SP (SINPROFRAN) compromete-se a proteger e respeitar a privacidade e os dados pessoais de seus representados, filiados e usuários deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Quais dados poderão ser coletados

Através de formulários no site (como interesse em filiação ou contato), poderão ser coletados dados básicos como: nome completo, telefone, e-mail, função exercida, cidade e mensagem/assunto de interesse.

Finalidades do tratamento

Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para:

  • Responder às solicitações de contato;
  • Dar andamento a solicitações de contato;
  • Analisar manifestações iniciais de interesse em filiação;
  • Envio de comunicações institucionais do sindicato;
  • Organizar registros internos de atendimento;
  • Finalidades institucionais, legais e de representação sindical.

Proteção e Não-Comercialização

O SINPROFRAN garante que os dados pessoais fornecidos não serão vendidos, alugados ou repassados a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento só ocorrerá se houver obrigação legal, determinação judicial ou se estritamente necessário para o cumprimento das atividades sindicais em benefício do trabalhador.

Segurança

O SINPROFRAN adotará medidas razoáveis de segurança para proteger os dados pessoais recebidos pelo site contra acesso não autorizado, uso indevido, perda, alteração ou divulgação indevida.

Sobre Filiação Automática

O preenchimento e envio de qualquer formulário de interesse de filiação neste site não gera filiação sindical automática. A filiação formal exige a assinatura de documentos específicos, averiguação de elegibilidade estatutária e trâmites que serão conduzidos individualmente com o solicitante através de canais seguros.

Direitos do titular

O titular dos dados poderá solicitar informações, correção ou exclusão de dados pessoais, observados os limites legais e institucionais aplicáveis.

Transparência e Documentos Oficiais

Em observância à LGPD e à privacidade dos membros da entidade, o SINPROFRAN não publica em versão aberta na internet documentos que contenham dados sensíveis. Atas integrais, listas de presença, termos de posse, RGs, CPFs, endereços e assinaturas de filiados, dirigentes ou terceiros são preservados. Na página "Documentos Oficiais", serão disponibilizadas apenas versões públicas e expurgadas dos documentos.

Para dúvidas relacionadas à proteção de dados ou exercício de direitos (como atualização, retificação ou exclusão de informações), entre em contato conosco através dos nossos canais oficiais.